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• Fazenda amplia possibilidades de financiamento com recursos do Fundo Social para reforçar apoio ao RS

  Portaria permite que ‘projetos de investimento’ e ‘capital de giro’ tenham acesso ao mecanismo de crédito

  2024/06/06
• Transformação ecológica promove mudança no paradigma econômico nacional e no bem-estar da população

  Plano do Governo Federal conta com mais de 100 políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030

  2024/06/06
• Confira a evolução de descontos de empréstimos consignados

  Levantamento aponta uma alta de 10,9% nos pedidos dessa modalidade de crédito no primeiro quadrimeste deste ano ante 2023

  2024/06/06
• Fazenda anuncia medidas compensatórias diante da desoneração da folha de empresas e municípios

  Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema tributário

  2024/06/05
• Governo envia ao Congresso Nacional o segundo projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo

  Texto trata do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do tributo entre estados, municípios e Distrito Federal, entre outros pontos

  2024/06/05
• Portaria estabelece novas regras quanto à certificação de profissionais do RPPS

  Norma prevê regra provisória e transitória para a exigência da certificação dos profissionais dos RPPS até 31/12/2025

  2024/06/05
• Para ser válido, processo apresentado para mostrar divergência em embargos tem de ter o número

  A indicação deve ser feita na própria peça recursal

  2024/06/05
• Trilha de Finanças discute fatores sociais e econômicos que impactam indicadores sobre saúde

  Força-tarefa de Finanças e Saúde participou de evento paralelo com representantes da Trilha de Sherpas

  2024/06/05
• Fundacentro, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, executa programa piloto voltado para proteção e garantia de direitos das pessoas LGBTQIA+

  O investimento é de R$ 8,5 milhões no desenvolvimento de políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação e de promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+

  2024/06/05
• Norma coletiva pode definir natureza híbrida de anuênios

  No caso da CEEE-RS, eles integram a base de cálculo de apenas das férias e do 13º salário

  2024/06/04