As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.

• STF decide que Imposto de Renda não deve incidir sobre pensão alimentícia; veja o que muda

  Segundo a AGU, a decisão dos ministros vai refletir em uma perda anual de arrecadação de R$ 1,05 bilhão.

  2022/06/06
• Plataforma digital do governo federal ampliou declarações de IR este ano

  Por meio do portal gov.br, mais de 2,69 milhões de brasileiros acertaram as contas com o Leão. O número é quase 10 vezes maior do que o registrado no ano passado. s contribuintes utilizaram a Declaração Pré-preenchida do Imposto de Renda, que traz mais comodidade, agilidade e segurança ao processo

  2022/06/06
• Receita Federal prorroga prazo de validade dos registros especiais de controle de papel imune (Regipi)

  Prazo foi prorrogado excepcionalmente por um ano a partir de 23 de julho de 2022.

  2022/06/06
• Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho

  De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo

  2022/06/06
• STF - Decidido que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional

  O Tribunal observou, contudo, que a redução de direitos por acordos coletivos deve respeitar as garantias constitucionalmente asseguradas aos trabalhadores.

  2022/06/06
• Micro, pequenas empresas e MEI podem renegociar dívidas até esta sexta (3)

  Micro e pequenas empresas, incluindo os MEI, os microempreendedores individuais, têm até esta sexta-feira, dia 3, para aderirem ao RELP

  2022/06/03
• Imposto de Renda 2022: por que a cada ano mais brasileiros precisam declarar?

  Com reajustes salariais que geralmente acompanham a inflação, contribuintes que eram isentos em anos anteriores acabam entrando na faixa de obrigatoriedade.

  2022/06/03
• Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade

  Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória

  2022/06/03
• Câmara aprova formalização de serviços de beleza por microempreendedor individual

  Foram contempladas pessoas e empresas que prestam serviços de bronzeamento natural e artificial e de design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação

  2022/06/03
• 15 mitos e verdades sobre o auxílio-doença concedido no INSS

  15 mitos e verdades sobre o auxílio-doença concedido no INSS Toda doença garante o direito ao auxílio? Quem não paga INSS tem direito? Quem recebe pode trabalhar? Veja como funcionam as regras do chamado benefício por incapacidade temporária.

  2022/06/03