As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.

• Receita Divulga Novas Normas do Papel Imune

  Através da Instrução Normativa RFB 1.817/2018 foram dispostas novas normas relativas ao Registro Especial de Controle de Papel Imune.

  2018/07/25
• O Contrato de trabalho de estagiário

  O contrato de trabalho do estagiário é previsto pela Lei 11.788/2008.

  2018/07/25
• Reflexos da Reforma Trabalhista para Micro e Pequenas Empresas

  Apesar da Constituição Federal reger princípios para tratamento diferenciado a pequenas e médias empresas no Brasil e, em 2006, ter criado o Estatuto da Microempresa e da Empresa de pequena de pequeno porte, por meio da Lei Complementar nº 123, nunc

  2018/07/25
• eSocial afugenta empregos formais e empresários

  Milhões de empreendedores descobrirão, nos próximos dois anos, a complexidade para cumprir todas as exigências previdenciárias, trabalhistas e fiscais

  2018/07/25
• Retificação da ECF

  A retificação da ECF anteriormente entregue poderá ser realizada em até 5 anos e se dará mediante apresentação de nova ECF.

  2018/07/24
• Entenda o Cronograma do eSocial e os Eventos que Compõem Cada Fase

  A Resolução CDES 2/2016, (alterada pela Resolução CDES 3/2017 em 30.11.2017 e pela Resolução CDES 4/2018 em 11.07.2018) é  que estabelecem a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenci

  2018/07/24
• Sócio retirante – Obrigações trabalhistas – Responsabilidade subsidiária

  O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte

  2018/07/24
• Pagamento das verbas rescisórias no falecimento do empregado

  O falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, extinguindo de imediato o contrato a partir do óbito.

  2018/07/24
• Contribuições Previdenciárias – Aviso Prévio e Férias Gozadas

  O aviso prévio indenizado, exceto seu reflexo no 13º Salário, não integra a base de cálculo para fins de incidência das contribuições sociais previdenciárias.

  2018/07/24
• Publicada Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições

  Publicada Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições

  2018/07/24