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• Prêmio Bicicleta Brasil: Inscrições terminam em uma semana

  A iniciativa do Ministério das Cidades quer incentivar o uso de bicicletas em prol da sustentabilidade. O prêmio é de até R$ 50 mil

  2024/08/28
• Decisão do STF sobre o Simples Nacional contribui para concorrência justa e preserva equilíbrio entre os entes federativos

  Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 123/2006 que regulamenta o Simples Nacional, assegurando a aplicação da substituição tributária e do diferencial de alíquota nas operações interestaduais realizadas por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP)

  2024/08/27
• Alíquota média do novo sistema será mais baixa do que a atual, reafirma Bernard Appy

  Secretário reiterou que o fechamento de brechas para inadimplência, sonegação e fraudes possibilitará ao país manter a arrecadação com uma alíquota menor

  2024/08/27
• Salário-maternidade também é concedido nos casos de adoção

  Casais homoafetivos e heteroafetivos têm direito ao benefício em caso de adoção de criança com 12 anos de idade incompletos

  2024/08/27
• Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho

  Com o slogan “Seu voto, sua voz”, a ação tem o objetivo de conscientizar trabalhadores (as) e empregadores (as) sobre os limites eleitorais no ambiente de trabalho.

  2024/08/27
• Apenas 21% das empresas obrigadas entregaram o 2º Relatório de Transparência Salarial até agora; prazo acaba nesta semana

  Mais de 10 mil empresas já entregaram o 2º Relatório de Transparência Salarial, mas número corresponde apenas a 21% do esperado.

  2024/08/26
• Reforma tributária desconfigura o Simples Nacional

  Texto aprovado pela Câmara coloca micro e pequenas empresas em uma encruzilhada, já que deverão escolher entre arcar com uma carga tributária e burocrática maior fora do Simples ou permanecer no regime tributário, mas repassando um crédito menor, sob o risco de perderem negócios

  2024/08/26
• Salário-maternidade também é concedido nos casos de adoção

  Casais homoafetivos e heteroafetivos têm direito ao benefício em caso de adoção de criança com 12 anos de idade incompletos

  2024/08/26
• Confira o Perguntas e Respostas do ITR 2024

  O documento consolida mais de 200 perguntas e respostas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

  2024/08/26
• Sebrae lança curso de empreendedorismo inclusivo para pessoas com deficiência visual

  Curso é gratuito no sistema EAD e direcionado a microempreendedor individual (MEI), microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP), artesão e potenciais empresários

  2024/08/23